Quando nos mudamos de uma casa ou apartamento e vamos morar em um outro espaço, é muito comum haver um período de adaptação, durante o qual vamos nos familiarizando com as novas regras, vizinhos e situações diferentes. Dessa forma, é normal termos dúvidas sobre o condomínio, seu funcionamento, além dos direitos e deveres dos moradores.

Cada lugar tem suas regras, que devem ser seguidas à risca, para que a qualidade de vida, o bem-estar e as experiências possam ser sempre positivas. E é muito comum que essas regras sejam definidas durante a primeira assembleia, geralmente na entrega das chaves aos proprietários.

Esse é um fator positivo, pois permite debater os pontos que não estão muito claros ou mesmo contestar pontos considerados inadequados. Por isso, é importante que cada condômino participe e exerça o seu direito de opinar.

Para ajudar você a compreender melhor os pontos mais comumente abordados na lista de regras, preparamos este post com algumas orientações baseadas nas principais dúvidas sobre condomínio. Boa leitura!

Trabalho dos porteiros

A portaria é um elemento importante nos condomínios. Afinal de contas, é por meio dela que ocorre o contato inicial com os espaços residenciais. Cada condomínio conta com seu sistema de recepção e segurança, mas, se houver porteiros, algumas regras devem ser seguidas.

É muito importante que a administração do condomínio disponha de porteiros folguistas. Como o nome sugere, eles cobrem os funcionários regulares nas folgas e nos intervalos de almoço e de jantar. É muito comum transferir essa responsabilidade para os profissionais da limpeza e os zeladores, pedindo que assumam o posto nessas horas de ausência, mas a prática é irregular.

Designar outros funcionários de forma recorrente para os períodos de ausência do porteiro abre espaço para eventuais processos trabalhistas por um presumido acúmulo ou desvio de função. Portanto, é sempre bom ter um porteiro folguista para ficar responsável pelas atividades nesses momentos.

Funções do síndico

O síndico é o indivíduo eleito pela assembleia dos condôminos e tem o dever de gerir os processos administrativos do condomínio, resolvendo ainda qualquer eventual problema. Ele precisa estar disponível para ouvir dicas, reclamações e intermediar conflitos, em horários predefinidos (e não 24 horas por dia).

Esse posto tanto pode ser assumido por um morador, eleito em assembleia pela votação de todos os moradores, como é possível recorrer a um síndico profissional.

O síndico tem o direito de estipular os horários em que pode atender às demandas dos condôminos, assim como ele também pode delegar algumas funções aos demais funcionários. Entre os deveres dele estão:

• cobrar amigavelmente os inadimplentes;
• responder eventuais dúvidas sobre condomínio;
• contratar e demitir funcionários;
• executar a ordem de reparos eventuais;
• pagar as contas do condomínio em dia, assim como controlar o seu caixa,  etc.

Assembleias condominiais

As assembleias são reuniões periódicas nas quais as decisões referentes ao condomínio são votadas pelos inquilinos e proprietários dos apartamentos. Participar das assembleias condominiais para saber quais são os problemas e receber informações sobre seu imóvel é um direito dos condôminos.

Geralmente, as votações envolvem temas como:

• reparos que o condomínio necessita;
• valores gastos no exercício da administração;
• prestação de contas por parte do síndico ou da administradora, conforme o caso.

Os inquilinos podem participar de assembleias desde que tenham procuração assinada pelo proprietário, mas essa regra também costuma variar de condomínio para condomínio.

Áreas de lazer

Frequentar as áreas de lazer é um direito comum a todos os moradores, e os valores referentes à manutenção desses espaços são compartilhados por todos. Se o pagamento das contas for acordado previamente e dividido de forma igual entre todos os condôminos, o peso diminui e, em contrapartida, a qualidade de vida aumenta.

Presença de animais

Perante a lei, os condomínios não podem proibir a presença de animais domésticos em suas áreas, afinal, os bichinhos são parte do grupo social, e o direito de propriedade deles deve ser assegurado. No entanto, os animais não podem representar perigo aos demais moradores, assim como sua presença não deve perturbar a paz e tranquilidade das áreas comuns.

O condomínio pode (e deve) regulamentar a presença de animais em suas adjacências, mas a proibição realmente não está prevista em lei. O condômino também não é obrigado a sair com o animal por elevadores de serviço ou levando-o no colo.

O uso da coleira e da guia, assim como placas de identificação e vacinação em dia são alguns deveres que ajudam a regulamentar a presença dos animais, ao mesmo tempo em que asseguram a integridade física deles. A cada dia, os animais adquirem mais  direitos para garantir que sejam tratados com dignidade. Possibilitar a boa convivência é um deles.

Vagas na garagem

O condômino pode dispor de sua vaga na garagem conforme preferir, já que ela faz parte de sua área privativa. No entanto, algumas regras devem ser observadas. Por exemplo, a locação da vaga para pessoas que não moram no condomínio é uma prática permitida por lei, no entanto, é importante observar a regulamentação do condomínio em relação aos procedimentos de segurança.

Quando as vagas não são suficientes para todos os moradores, é importante decidir nas assembleias qual o procedimento adequado para que nenhuma parte se sinta lesada. De qualquer forma, todas as decisões devem ser votadas pela maioria.

A boa vivência depende de uma série de regras a serem compartilhados por todos, para que um não receba benefícios indevidos à custa de outros. Sanar as dúvidas sobre condomínio é uma forma de assegurar seus direitos e seus deveres.

O que achou das dicas e informações que trouxemos neste texto? Úteis? Então continue aprofundando o seu conhecimento sobre o assunto e leia o nosso artigo que traz tudo o que você precisa saber sobre casas em condomínio fechado. Vamos lá?