Quando decidimos comprar um imóvel e nos mudar de casa, é natural que a gente priorize alguns aspectos, como o bairro e a qualidade de vida que o local oferece. Mas é importante reservar um pouquinho de atenção também para o contrato de compra e venda da propriedade.

É preciso observar minuciosamente cada detalhe da transação para ter certeza de que você está fazendo um negócio legítimo e idôneo. Para entender melhor quais são esses detalhes, fique de olho neste post!

Informações do financiamento

Além da documentação completa do comprador e do vendedor, é preciso verificar se todas as informações do financiamento do imóvel estão detalhadas no contrato de compra e venda. É obrigatório que a forma de pagamento acordada entre as partes esteja devidamente descrita no contrato, especificando-se o valor do ato (entrada) + o número de parcelas definidas (com valor e correção mensal) até a entrega do imóvel, além da parcela de chaves.

No caso de doação de outro imóvel como parte do pagamento, isso precisa constar no documento. O comprador deve estar ciente também das taxas de cartório para não se perder nas contas. Essas, geralmente, ficam a cargo do comprador, como as despesas de transferência (ITBI), tabelionato e registro de imóveis.

Descrição da propriedade

As características do imóvel negociado devem estar devidamente descritas no contrato conforme sua matrícula em Cartório de Registro de Imóveis, constando o endereço exato, a metragem, a escritura pública, entre outros informes. Além disso, no momento da compra, é interessante que o cliente verifique também se a propriedade (ou terreno) tem o Registro de Incorporação de Imóvel (RI), documento que atesta que a construtora está cumprindo as exigências legais de levantamento da obra.

Até porque, enquanto o RI não é liberado, as unidades da construtora não podem nem ser comercializadas. Então, tendo acesso ao Registro, você poderá confirmar que as informações prestadas pela empresa são legítimas e verdadeiras, correspondendo ao que foi anunciado e respeitando os métodos de construção, além dos prazos estipulados pela Lei. Assim, dá para fechar o negócio sem medo e curtir todas as vantagens de morar em uma casa só sua!

Índice de correção e taxa de juros

Esses índices tendem a ser os principais responsáveis pela diferença no valor total do imóvel quando comparamos as condições de financiamento de cada instituição. Por isso, antes de assinar o contrato de compra e venda, esteja certo quanto ao valor dessas taxas, até mesmo para garantir que elas caberão no seu bolso com folga.

E não se esqueça: no caso de um imóvel adquirido na planta, é provável que ainda não haja uma documentação definitiva. Mesmo assim, é fundamental que você exija dos corretores todas as informações sobre o financiamento, pois é comum haver correções do saldo devedor nessa situação.

Tais correções são reguladas pelo INCC (Índice Nacional de Custos da Construção). O INCC mede a variação dos preços de tudo aquilo que impactou no levantamento da obra, e, por isso, os contratos de compra e venda baseiam-se nele para fazer a correção mensal das parcelas enquanto o imóvel está sendo construído.

Outros detalhes importantes

No caso de um imóvel adquirido na planta, além dos fatores descritos acima, é essencial avaliar também outros detalhes importantes do contrato, a saber:

• prazo de início e de entrega da obra, estipulando o valor da multa por atraso;
• índice e periodicidade de reajuste das parcelas do financiamento;
• dados de pagamento e local de depósito;
• cláusulas de rescisão, citando as condições para devolução dos valores em caso de inadimplência;
• penalidades em caso de atraso no pagamento;
• período de carência, que corresponde ao prazo em que o incorporador poderá desistir do empreendimento.

Pronto! Observando esses aspectos antes de assinar o contrato de compra e venda do imóvel, você se livra do risco de estresse e dos prejuízos futuros.

E lembre-se: se restarem dúvidas, procure saná-las por completo com a construtora antes de “bater o martelo”. Depois disso é só correr para o abraço e curtir a casa nova em grande estilo! Falando em compra e venda, confira essas dicas de como vender uma casa e acelere o seu negócio!